Submissions

Author Guidelines

Authors are invited to make a submission to this journal. All submissions will be assessed by an editor to determine whether they meet the aims and scope of this journal. Those considered to be a good fit will be sent for peer review before determining whether they will be accepted or rejected.

Before making a submission, authors are responsible for obtaining permission to publish any material included with the submission, such as photos, documents and datasets. All authors identified on the submission must consent to be identified as an author. Where appropriate, research should be approved by an appropriate ethics committee in accordance with the legal requirements of the study's country.

An editor may desk reject a submission if it does not meet minimum standards of quality. Before submitting, please ensure that the study design and research argument are structured and articulated properly. The title should be concise and the abstract should be able to stand on its own. This will increase the likelihood of reviewers agreeing to review the paper. When you're satisfied that your submission meets this standard, please follow the checklist below to prepare your submission.

Submission Preparation Checklist

All submissions must meet the following requirements.

This submission meets the requirements outlined in the Author Guidelines.
This submission has not been previously published, nor is it before another journal for consideration.
All references have been checked for accuracy and completeness.
All tables and figures have been numbered and labeled.
Permission has been obtained to publish all photos, datasets and other material provided with this submission.

Direito e marxismo

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Direito e Marxismo, coordenado por Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Lutas por justiça socioambiental na América Latina: assessoria jurídica popular e desastres

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Lutas por justiça socioambiental na América Latina: assessoria jurídica popular e desastres, coordenado por Emiliano Maldonado, Lara Estevão e Luiz Otávio Ribas.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Sistema de justiça e conflitos fundiários

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Sistema de justiça e conflitos fundiários, coordenado por Mariana Trotta Dallanna Quintans, Taiana de Castro Sobrinho, Eloísa Dias Gonçalves, Erika Macedo Moreira e Anna Cecília Faro Bonan.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Litigância Estratégica, Produção de Dados e Comunicação em Direitos Humanos

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Litigância Estratégica, Produção de Dados e Comunicação em Direitos Humanos, coordenado por Vinicius Valentin Raduan Miguel, Alexa Miranda, Gilman Campos, Luciana Reis e Cibelle Amaral Maia.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Movimentos sociais e os desafios da efetivação do Direito à Cidade: experiências compartilhadas

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Movimentos sociais e os desafios da efetivação do Direito à Cidade: experiências compartilhadas, coordenado pelo IBDU – Adriana Andrade Miranda, Carla Portal Vasconcellos, João Telmo de Oliveira Filho, Tássio Santos Silva e Valéria Fiori da Silva.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Ditaduras e empresas: a responsabilização por graves violações de direitos humanos

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Ditaduras e empresas: a responsabilização por graves violações de direitos humanos, coordenado por Pádua Fernandes, Janaína de Almeida Teles e Bruno Boti Bernardi.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Gênero, Direito e Violências Interseccionais

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Gênero, Direito e Violências Interseccionais, coordenado por Diana Melo Pereira, Gilmara Joane Macêdo de Medeiros, Urânia Flores da Cruz Freitas e Clarissa Cecília Ferreira Alves.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Direito para resistir: uso tático do direito e perspectivas ecossocialistas no enfrentamento à mineração

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Direito para resistir: uso tático do direito e perspectivas ecossocialistas no enfrentamento à mineração, coordenado por Gustavo Seferian, Gustavo de Oliveira Correa, Erna Fonseca Holzinger e Lucas Figueiredo de Oliveira.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Criminologia Crítica e movimentos sociais

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Criminologia crítica e movimentos sociais, coordenado por Marco Alexandre Souza Serra e Nayara Rodrigues Medrado.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Conflitos Minerários e Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Conflitos Minerários e Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência, coordenado por Giovana Mendonça Galvão e Giovanna Helena Vieira Ferreira.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Territórios e crise climática: resistências populares frente à transição energética e ao capitalismo verde

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Territórios e crise climática: resistências populares frente à transição energética e ao capitalismo verde, coordenado pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) e Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – Ana Paula dos Santos Oliveira, Clara Medeiros Marés de Souza, Luís Pedro Silva Moreira.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

Conflitos socioambientais, ilegalismos do poder e resistências territoriais na América Latina

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) Conflitos socioambientais, ilegalismos do poder e resistências territoriais na América Latina, coordenado por Gabriela Consolaro, Hugo Belarmino Morais, Marília de Nardin Budó e Naiara Coelho.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

AJUPs, assessoria jurídica popular e educação popular

Trata-se do Espaço de Discussão (ED) AJUPs, assessoria jurídica popular e educação popular, coordenado por Luna Catarina Michilini Muniz de Carvalho, Thamires Azeredo Chaves, Francisco Trope da Silva Porto, Cecília Café, Giovanni Bosco Bonder e Elma de Oliveira Araujo.

Submissão original e/ou inédita
Processo de avaliação pelos pares: dupla avaliação às cegas (double-blind peer review)
Acesso livre
Responsabilidade das/os autoras/res

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Ao realizarem submissões, os autores e as autoras autorizam a publicação dos documentos submetidos, responsabilizando-se por sua autoria e/ou por seus direitos de uso, e concordam que, em caso de publicação, esta será realizada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional.

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